O Projeto Floresta+ Amazônia está fortalecendo sua atuação no Maranhão por meio da soma de esforços com instituições locais. Assim, como foi com o Projeto Amazônico de Gestão Sustentável (Pages) – iniciativa entre o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF). A parceria com o Pages tem como objetivo alinhar ações conjuntas para viabilizar a inscrição de agricultores e agricultoras familiares no Edital de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), no âmbito da Modalidade Conservação do Floresta+ Amazônia.
O Floresta+ Amazônia é uma iniciativa de cooperação internacional do governo brasileiro, por meio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em parceria com o PNUD, com apoio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e financiamento do Fundo Verde para o Clima (GCF). No Maranhão, conta com cooperação técnica firmada desde 2023 entre o Governo do Estado, por meio da SAF e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema).
Para o secretário da SAF, Bira do Pindaré, o Governo do Maranhão tem buscado, de forma estratégica, integrar políticas públicas que promovam o desenvolvimento da agricultura familiar aliado à preservação ambiental. “A parceria entre o Pages e o Floresta+ Amazônia é um exemplo concreto dessa visão, pois une regularização fundiária, adequação ambiental e incentivo à conservação. Com essa articulação, garantimos não apenas segurança jurídica para os agricultores e agricultoras familiares, mas também novas oportunidades de renda e fortalecimento das práticas sustentáveis, reafirmando nosso compromisso com um campo produtivo, justo e ambientalmente responsável”, ressaltou.
Enquanto o Floresta+ Amazônia incentiva a conservação por meio do apoio a agricultores, agricultoras e povos e comunidades tradicionais que conservam a floresta e a biodiversidade amazônica, o Pages atua na regularização fundiária e no ordenamento territorial, fortalecendo a segurança jurídica e ampliando o acesso de agricultores familiares e comunidades tradicionais a políticas públicas. Essa integração pode contribuir diretamente para práticas produtivas sustentáveis, inclusão social e redução do desmatamento.
Segundo a coordenadora local do Floresta+ Amazônia no Maranhão, Geusa Dourado, a parceria entre os projetos potencializa os resultados, garantindo maior alcance, precisão técnica e condições para que agricultores e agricultoras familiares estejam aptos a acessar editais e incentivos. “Essa sinergia entre regularização fundiária, adequação ambiental e estímulo à produção sustentável fortalece a preservação dos recursos naturais e gera mais segurança jurídica e oportunidades para as comunidades rurais”, destacou.
A estratégia da parceria é reliazar busca ativa para identificar beneficiários que já possuem titulação individual emitida pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) e estejam com o Cadastro Ambiental Rural (Car) regularizado, requisito para participar do edital. Agricultores e agricultoras selecionados poderão receber repasses anuais pelo serviço de conservação de áreas conservadas em seus imóveis, com pagamentos efetuados via o Banco da Amazônia (Basa).
Parte das ações nos municípios maranhenses será realizada pelo Projeto Floresta+ Amazônia, que contará com o apoio estratégico das coexecutoras do Pages, como a Sema e o Iterma. Estão previstos, para o início de setembro, mutirões de regularização ambiental nos municípios de Grajaú e Amarante do Maranhão, voltados para agricultores familiares com imóveis rurais de até 4 módulos fiscais com potencial para inscrição no edital de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), Floresta+ Amazônia na Modalidade Conservação, e terem condição de receber incentivos financeiros por manterem a vegetação preservada em suas áreas rurais.
De acordom a coordenadora geral do Pages, Mariana Nóbrega, a parceria permitirá apoiar e ampliar a atuação do Floresta+ Amazônia no estado, junto com outros órgãos coexecutores do Pages, como Iterma, Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp) e Sema. “Com essa parceria com o Floresta+ podemos ampliar ainda mais a capacidade de transformar o campo. Essa integração nos permite ir além da entrega de títulos e da assistência técnica, garantindo segurança jurídica para os agricultores, promovendo adoção de práticas produtivas sustentáveis, fortalecendo cadeias da sociobiodiversidade e contribuindo para a conservação da floresta. É uma atuação que combinará desenvolvimento econômico, inclusão social e compromisso com o meio ambiente, resultando em benefícios duradouros para as famílias da agricultura familiar do Maranhão”, enfatizou.
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