Entre os dias 12 e 14 de agosto, Brasília sediou o Seminário Nacional de Sociobioeconomia, etapa decisiva para a validação deste componente do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio). O encontro foi liderado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), por meio da Secretaria Nacional de Bioeconomia, com apoio do Projeto Floresta+ Amazônia. Reuniu representantes de povos indígenas, comunidades tradicionais, povos de terreiro, ribeirinhos, extrativistas, agricultores familiares e quilombolas de diversas regiões do Brasil, consolidando um espaço de construção participativa e plural.

A programação incluiu painéis sobre a trajetória de elaboração do componente da Sociobioeconomia do plano,  a apresentação das missões e ações estratégicas, debates sobre salvaguardas socioambientais, governança e formas de implementação. Ainda houve espaço para a apresentação do Programa Prospera Sociobio  do MMA e a realização de uma Feira de Produtos da Sociobioeconomia, evidenciando a diversidade e o potencial das iniciativas presentes no território brasileiro.

O processo de construção do componente de Sociobioeconomia começou em 2023, com resgate de políticas públicas federais voltadas às economias da sociobiodiversidade e ampla escuta social. Ao todo, foram realizadas cinco oficinas regionais e uma oficina setorial, além de encontros interministeriais e debates em conselhos e fóruns.

Após a consolidação dessas propostas preliminares, o documento foi analisado pela Comissão Nacional de Bioeconomia, adequado à metodologia do PNDBio e, então, submetido à consulta pública aberta a toda a sociedade, que recebeu mais de 300 novas contribuições. Essas etapas garantiram diversidade de vozes, visões e territórios na formulação do texto final.

A secretária nacional de Bioeconomia do MMA, Carina Pimenta, destacou que o objetivo agora é garantir a implementação das propostas construídas coletivamente. “Queremos ver esse plano colocado em prática. Ele precisa chegar aos territórios de forma integrada, com crédito, assistência técnica, infraestrutura e políticas de comercialização, valorizando povos indígenas, quilombolas, agricultores familiares e demais comunidades como guardiões da biodiversidade e produtores de soluções sustentáveis”, afirmou.

Carina enfatizou também que o momento é decisivo para consolidar a sociobioeconomia como parte da estratégia econômica nacional. “Nunca tivemos uma estratégia totalmente integrada para essa agenda. O plano é um marco e deve ser usado como ferramenta de defesa e de implementação de políticas que unam conservação, inclusão social e prosperidade econômica”, pontuou.

Para a diretora do Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia do MMA, Bruna De Vita, o seminário representou um marco na consolidação de políticas públicas voltadas ao uso sustentável da biodiversidade. “Esta construção é fruto de um processo coletivo, que escutou os territórios e reconhece a sociobioeconomia como caminho para o desenvolvimento sustentável, a geração de renda e a valorização da cultura e dos saberes tradicionais”, ressaltou.

O assessor técnico do Projeto Floresta+ Amazônia, Giuliano Guimarães, destacou o papel da cooperação internacional e do engajamento comunitário. “A presença de tantos atores sociais reforça que a sociobioeconomia é uma agenda de todos. O Floresta+ Amazônia apoia iniciativas que unem conservação da floresta, inclusão social e dinamização econômica de forma justa e sustentável”, destacou.

O secretário geral do Conselho Nacional das Populações Extrativista, Dione Torquarto, ressaltou que o NDBio é um momento importante para os povos da floresta, das águas e do campo, dada suas relações vitais e sustentáveis com a sociobiodiversidade. “A sociobioeconomia compreende nossa relação com a sociobiodiversidade e a questão da economia que é, nada mais é do que compreender o nosso modo de uso, nossos modos de vida, sobre nossa existência, mas também a nossa relação socioprodutiva a partir das economias locais que vêm da floresta”, declarou Dione.

O PNDBio integra estratégias para fortalecer a sociobioeconomia brasileira, promovendo a conservação da biodiversidade, a mitigação das mudanças climáticas e o desenvolvimento territorial sustentável.  As contribuições serão refletidas no documento final que será lançado antes da COP30, em novembro deste ano, na cidade de Belém (PA). A iniciativa reforçará o papel do Brasil como líder na construção de economias inclusivas e positivas para a natureza.

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