O Projeto Floresta+ Amazônia passou a integrar o Observatório de Pagamento por Serviços Ambientais (OPSA), uma iniciativa liderada Coalizão Brasil Clima, Floresta e Agricultura e apoiada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Surge como um espaço e uma plataforma nacional que reúne, sistematiza e divulga dados, metodologias e casos de sucesso de iniciativas de PSA em todo o Brasil. A primeira reunião do coletivo no último dia 12 de agosto na sede do MMA, em Brasília – DF.
O OPSA conta com a participação de mais de 90 instituições da sociedade civil, academia, setor privado e governos. O objetivo é sistematizar informações, ampliar a escala e a visibilidade dos esquemas de PSA, fomentar políticas públicas e apoiar a conservação ambiental com base em evidências e boas práticas.
Com sua adesão ao Observatório, o Projeto Floresta+ Amazônia contribuirá com dados e experiências consolidadas na implementação de PSA na região amazônica, onde apoia financeiramente agricultores familiares, povos indígenas e comunidades tradicionais que conservam a floresta em pé, recuperam áreas degradadas e promovem cadeias produtivas sustentáveis. Esses resultados serão incorporados ao banco de dados do OPSA, fortalecendo o intercâmbio de informações e inspirando novas iniciativas.
Além de disponibilizar informações técnicas e socioambientais sobre os projetos apoiados, o OPSA oferecerá recursos como mapas interativos, relatórios de impacto, repositórios de pesquisas e ferramentas de visualização. A expectativa é que, nos próximos quatro anos, a plataforma reúna mais de 300 iniciativas de PSA, consolidando-se como o principal hub de referência no país para gestores públicos, pesquisadores, comunidades e investidores interessados em soluções baseadas na natureza.
“O Floresta+ é um dos projetos pioneiros a executar e pagar pela conservação na Amazônia. A integração do Floresta+ ao OPSA reforça o compromisso do Brasil em atuar de forma colaborativa com a sociedade civil e parceiros para ampliar a escala dos pagamentos por serviços ambientais como instrumento estratégico para conservação da biodiversidade, regulação climática e valorização de modos de vida sustentáveis na Amazônia”, destacou o assessor técnico do Projeto Floresta+ Amazônia, Marcelo Ling.
Sobre o PSA – É instrumento econômico que reconhece e remunera pessoas, ou comunidades que realizam ações para conservar, recuperar ou melhorar os serviços prestados pela natureza. No caso do Floresta+ apoia financeiramente agricultoras e agricultores que mantém a floresta em pé na Amazônia.
São serviços ambientais que podem incluir: regulação do clima (absorção e estoque de carbono pela vegetação); manutenção da qualidade e disponibilidade da água; conservação da biodiversidade; proteção e fertilidade do solo; polinização de culturas agrícolas; e valorização de saberes tradicionais que contribuem para o uso sustentável dos recursos naturais.
O PSA funciona com base nos princípios, que são provedor-recebedor (quem cuida da natureza recebe pelo serviço prestado) e usuário-pagador (quem se beneficia desses serviços contribui para financiá-los).
No Brasil, o PSA é regulamentado pela Lei nº 14.119/2021, que criou a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA) e estabelece diretrizes para sua implementação em políticas públicas, programas e projetos.
Primeira reunião do OPSA
A programação do encontro incluiu ainda painéis sobre o panorama das iniciativas de PSA no Brasil, com apresentação de dados atualizados e análise de desafios e oportunidades para a expansão do instrumento em diferentes biomas. Na ocasião, o Floresta+ apresentou estratégias de atuação, mobilização e resultados com PSA na região amazônica.
A programação contemplou rodas de conversa e grupos de trabalho voltados à troca de experiências entre projetos, análise de casos práticos e construção colaborativa de propostas para fortalecer o coletivo. A importância de bases de dados consolidadas para subsidiar decisões; a integração do PSA a estratégias de adaptação climática e conservação da biodiversidade; e a articulação entre diferentes instituições para ampliar a escala e a efetividade dos projetos foram outros temas também debatidos no encontro.
“Foi primeira reunião presencial do Observatório PSA, que está sendo criado. Esta é uma iniciativa importante que será integrada a todo o trabalho que estamos realizando. Tive a oportunidade de compartilhar com todos os avanços que estamos alcançando, especialmente na regulamentação do Decreto PSA, na consolidação do Cadastro Nacional do PSA e na concepção do Programa Federal”, ressaltou a coordenadora geral do PSA do MMA, Gabriela Podcameni.
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